O Carnaval é a data responsável por colocar o Brasil em destaque em diversos lugares do mundo. No país, diversas pessoas aproveitam para realizar uma viagem em família ou então para curtir os dias na folia.
No entanto, o que muita gente não sabe é que oficialmente, a data não é feriado no Brasil. Em algumas regiões, como no estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o Carnaval é considerado feriado local.
Trabalhador pode folgar no Carnaval?
Como o Carnaval não é feriado, as empresas não são obrigadas a liberar os funcionários, portanto, a tradicional folga depende de acordo entre as partes. Porém, em caso de descanso, a empresa pode descontar o dia no banco de horas, por exemplo.
Como a folga na Terça-feira de Carnaval (celebrada no dia 13 de fevereiro em 2024) é muito comum, algumas empresas consideram feriado e pagam até hora extra para quem trabalha.
Situação muda para funcionários públicos
A situação é um pouco diferente para quem é funcionário público municipal, estadual ou federal.
Tradicionalmente, existe ponto facultativo entre segunda-feira e o meio-dia da quarta-feira (entre os dias 12 e 14 de fevereiro em 2024), como é o caso de Ribeirão Preto.
Quem atua em áreas públicas essenciais, como a Saúde e a Segurança, no entanto, há trabalho em regime de escala de plantão.
Confira a lista de feriados* de 2024 em Ribeirão Preto:
- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira;
- 20 de janeiro, Dia de São Sebastião (feriado municipal) – sábado
- 29 de março, Paixão de Cristo (feriado municipal) – sexta-feira;
- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) – domingo;
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira;
- 30 de maio, Corpus Christi (feriado municipal) – sexta-feira
- 19 de junho, aniversário de Ribeirão Preto (feriado municipal) – quarta-feira
- 9 de julho, Revolução Constitucionalista (feriado estadual) – terça-feira
- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) – sábado;
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sábado;
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional) – sábado;
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira;
- 20 de novembro, Dia da Consciência Negra (feriado nacional) – quarta-feira;
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – quarta-feira
* lista não inclui os pontos facultativos do setor públicos
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