Muita gente deve se lembrar do menino Luan Gabriel Aguiar Gama, de 11 anos, que participou do quadro “Pequenos Gênios”, do Domingão com Huck. Nessa semana, o menino voltou a ser notícia no país.
Aos 11 anos de idade, Luan passou no vestibular do curso de Matemática da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Pela idade, o menino precisou entrar na Justiça para garantir o direito de se matricular.
Nesta semana, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) decidiu em favor da ação. Luan passou no vestibular feito no ano passado, e lutava pelo direito de se matricular.
A decisão foi proferida pelo juiz Marcelo Vieira, que entendeu que o menino atende os critérios para altas habilidades e superdotação do tipo acadêmico. A ação foi movida pela Defensoria Pública.
“Assim, em um cenário ideal, já havendo o diagnóstico de altas habilidades, entendo que seria necessária uma avaliação multidisciplinar para determinar se o avanço escolar seria capaz de produzir algum prejuízo significativo ao aluno”, diz a decisão.
A decisão exigiu uma avaliação multidisciplinar para avaliar as condições do menino. Isso porque o juíz destacou que o ambiente universitário é diferente do ambiente escolar e é preciso garantir que o menino tem condições de avançar academicamente sem comprometer sua saúde mental.
Além disso, a decisão também determina que a secretaria de educação faça uma avaliação para garantir que Luan tem condições de avançar, já que ele ainda esta no 5° ano do ensino fundamental.