Rivais e… integrantes do mesmo partido? É o que aconteceu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu antecessor, Jair Bolsonaro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou “claros indícios de falsidade ideológica” em uma filiação feita em nome do petista ao PL, partido de Bolsonaro.
Lula estava formalmente desligado do PT desde julho de 2023. Foi enquanto que ocorreu seu suposto ingresso na legenda adversária.
Na certidão de filiação partidária de Lula, revelada em primeira mão pelo jornal O Globo e confirmada pelo Seu Dinheiro, consta que o presidente teria se filiado ao PL em julho do ano passado. O cadastro da filiação foi feito em outubro no sistema do TSE.
Por conta da falsa filiação feita em seu nome, o presidente passou a integrar o PL em São Bernardo do Campo, onde mantém residência.
O TSE pediu à Polícia Federal (PF) que abra um inquérito policial para investigar o possível crime.
Afinal, a alteração de qualquer filiação partidária de um eleitor só pode ser feita pelo próprio partido responsável pela filiação, mediante um representante desse partido que acesse o sistema Filia com uma senha pessoal.
Segundo informações do TSE enviadas ao Seu Dinheiro, o tribunal já detectou que a senha utilizada — e que foi imediatamente cancelada — é de Daniela Leite e Aguiar, que seria advogada do PL.
Não houve ataque ao sistema Filia ou falha na sua programação, destaca o tribunal. “O que ocorreu foi o uso de credenciais válidas para o registro de uma nova filiação falsa”.
“No caso da certidão a que se refere a sua demanda, há claros indícios de falsidade ideológica, tendo sido anulada a alteração”, escreveu o TSE.
Por conta da falsa filiação feita com seu nome, o presidente passou a integrar os quadros do PL em São Bernardo do Campo, cidade do ABC paulista onde tem residência.
“Considerando a existência de indícios de crime a partir da inserção de dados falsos em sistema eleitoral, encaminhem-se cópia dos presentes autos ao diretor-geral da Polícia Federal para adoção de todas as providências cabíveis que deverão, oportunamente, ser informadas a este Tribunal Superior Eleitoral”, escreveu ministro e presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
Na decisão, Moraes disse ser “fato notório” que Lula é filiado ao PT, partido do qual é fundador e presidente honorário.
O PL encaminhou uma nota da empresa Idatha, contratada pelo partido para fazer o gerenciamento de dados junto ao sistema Filia, à imprensa.
A Idatha afirmou estar totalmente à disposição para esclarecer o ocorrido e acrescentou que o acesso ao sistema de filiação é feito por meio de senha nacional fornecida pelo TSE e de posse da delegada nacional do partido.
*Com informações de O Globo e Agência Brasil.