Ribeirão Preto fechou dezembro de 2023 com saldo positivo de abertura de novos microempreendedores individuais (MEIs), mês tradicionalmente considerado fraco para novos investimentos por conta dos índices econômicos. Porém, na contramão da tendência nacional, encerrou o período com aumento de 0,08%.
Ribeirão Preto foi a quinta cidade do estado de São Paulo e a sexta do país que mais abriu novos MEIs dentre municípios com mais de 500 mil habitantes, em dezembro. Os empreendedores que mais abriram Cadastros Nacionais de Pessoa Jurídica (CNPJs) estão na faixa etária até 50 anos, com 105 novas microempresas.
As novas MEIs são lideradas por pessoas jovens e com o perfil arrojado, e de maioria feminina. As empreendedoras são responsáveis por 52,4% dls novos negócios, enquanto os homens respondem por 47,6% das novas empresas abertas em dezembro. No total, Ribeirão Preto possuiu 76.759 microempreendedores individuais.
Em dezembro de 2023, o setor de Estética e Beleza, como cabeleireiro, manicure e pedicure, liderou a abertura de novos CNPJs, com 18 novas empresas. Em segundo lugar, com 17 novas empresas, ficaram os setores de Comércio Varejista de Eletrodomésticos e Transportadora Rodoviária de Cargas exceto produtos perigosos e de Mudanças.
Os setores de Obras de Alvenaria, e Serviços de Organização de Eventos com 14 novas empresas. O Poupatempo, no Novo Shopping (avenida Presidente Kennedy nº 1.500, Nova Ribeirânia), conta com um setor para receber as pessoas interessadas em se tornarem MEIs, com serviços presenciais para formalização profissional, além do cadastro e emissão de notas fiscais eletrônicas.
O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 – em 1º de janeiro – também alterou o pagamento de impostos à Receita Federal, incluindo a contribuição mensal do microempreendedor individual. Os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro, referentes à competência de janeiro.
Em comunicado, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) explica que isso ocorre porque no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) está incluso um valor referente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que acompanha anualmente a variação do salário mínimo.
Para o MEI, além de um valor mais baixo de contribuição, os impostos são fixos, independentemente do faturamento. A regra se aplica desde que esteja dentro do limite anual, atualmente em R$ 81 mil. “Portanto, o novo valor do DAS-MEI em 2024 vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, a depender da atividade desempenhada pelo empreendedor, sendo que algumas ocupações só pagam INSS”, diz o Sebrae.
Soma de tributos – O cálculo se dá pela soma das tributações do INSS (5% do salário-mínimo em vigor), Imposto Sobre Serviços (ISS, mais R$ 5) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, mais R$ 1). Por exemplo, pessoas que atuam na área de comércio e indústria pagam R$ 71,60; em serviços, R$ 75,60; em comércio e serviços, R$ 76,60.
O Sebrae ressalta que o DAS-MEI é a única obrigação financeira do MEI, mesmo que não esteja em atividade. Devido ao regime do Simples Nacional, em uma única guia de pagamento são recolhidos os impostos (ICMS e ISS) e a contribuição ao INSS, que dá direitos aos vários benefícios previdenciários.
Local de destino – No caso do MEI Caminhoneiro, o valor vai de R$ 169,44 a R$ 175,44, a depender do tipo de produto transportado e o local de destino. O cálculo considera 12% do salário-mínimo para o INSS e as mesmas quantias do microempreendedor individual tradicional para ICMS e ISS.
A categoria do MEI foi criada em 2008, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2023, a Receita Federal contabilizou a marca de doze milhões de negócios formalizados, o que, segundo o Sebrae, representa em torno de 60% de todas as empresas do país.
A emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) pode ser feita por um programa gerador, por meio de aplicativo para celulares ou nos portais do Simples Nacional e da Receita Federal. O Sebrae também disponibiliza o serviço em seu portal.
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Em Ribeirão Preto, empreendedoras são responsáveis por 52,4% dos novos negócios: homens respondem por 47,6% das empresas abertas em dezembro
