Os códigos de CFOP podem gerar muitas dúvidas entre os empreendedores na hora da emissão de nota fiscal, mas ainda é essencial entender a aplicação dos códigos fiscais específicos. Por esse motivo, este artigo vai te contar tudo sobre o CFOP 6108 e quando você deve usá-lo.
Vamos juntos?
O que significa CFOP 6108?
Primeiramente, o CFOP 6108 é um código utilizado para “Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento”.
Para você entender melhor, separamos o conceito de cada um deles:
Produção do estabelecimento
O CFOP 6108 é aplicável exclusivamente para produtos produzidos pelo próprio estabelecimento que os está vendendo.
Por esses motivo não se aplica a mercadorias compradas de terceiros.
Venda fora do estabelecimento
A característica distintiva deste CFOP é que a venda ocorre fora do local de produção.
Isso inclui vendas em locais como feiras, exposições, eventos externos, ou até mesmo vendas itinerantes.
Mas existem mais algumas maneiras de você entender quando usar esse código. Confira no próximo tópico:
Quando usar o CFOP 6108?
Para você entender melhor as situações em que este código deve ser aplicado vamos detalhar mais sobre quando usar o CFOP 6108. Além das vendas fora do local de produção e o requisito de produção própria, existem outros fatores para saber quando usar o CFOP.
Vendas itinerantes ou temporárias
Empresas que realizam vendas em locais temporários ou itinerantes, como barracas em eventos ou mercados temporários, devem usar o CFOP 6108 para essas transações.
Operações de entrega direta
Em alguns casos, se a empresa produz um produto e realiza a entrega diretamente ao cliente em um local fora do estabelecimento, o CFOP 6108 pode ser o código apropriado.
Exemplos práticos de uso
Feiras e exposições: Uma empresa que produz artesanato e vende seus produtos em uma feira de artesanato.
Eventos externos: Uma cervejaria que produz cerveja artesanal e vende em um festival de música fora de suas instalações.
Vendas móveis: Um fabricante de alimentos que vende seus produtos em um food truck em diferentes locais da cidade.
Quem pode usar o CFOP 5101?
O CFOP 5101, por outro lado, é utilizado para “Venda de produção do estabelecimento”.
Diferente do 6108, este código é aplicado em vendas realizadas dentro do próprio estabelecimento onde o produto foi produzido.
Como dar entrada no CFOP 5101?
O CFOP 5101 é utilizado para “Venda de produção do estabelecimento”, um código fiscal importante no Brasil para empresas que vendem produtos que elas mesmas produzem.
O processo de dar entrada nesse CFOP envolve várias etapas e requer atenção aos detalhes para garantir a conformidade fiscal e tributária.
Por isso, fizemos um passo a passo para você! Confira:
Passo a Passo para Registrar o CFOP 5101
- Emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFe)
Antes de tudo, é necessário ter um software de emissão de NFe que esteja atualizado e conforme as normas da Receita Federal.
Além disso, no momento da emissão da NFe, você deve inserir todos os dados relevantes da operação de venda, incluindo a descrição dos produtos, quantidade, valor unitário e total, e outros detalhes necessários.
- Seleção do CFOP
Ao preencher a NFe, escolha o CFOP 5101 para classificar a operação como “Venda de produção do estabelecimento”.
- Detalhamento dos produtos
Inclua informações detalhadas sobre os produtos vendidos, como tipo, quantidade, e valor. Certifique-se de que os produtos listados são de fato produzidos pelo estabelecimento.
- Cálculo dos impostos
O sistema de emissão da NFe geralmente calcula automaticamente os impostos com base nas informações e na legislação vigente.
Entre os impostos em questão estão ICMS, IPI (se aplicável), PIS e COFINS.
- Revisão e envio
Antes de finalizar, revise todos os dados para garantir que estão corretos, depois disso, envie a NFe para a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e aguarde a autorização de uso.
Qual o CFOP de entrada para 6108?
Para contrabalançar o CFOP 6108 em uma operação de entrada, normalmente se utiliza o CFOP 2108, que se refere à “Devolução de venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento”.
Qual a diferença entre 6102 e 6108?
O CFOP 6102 é usado para “Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros”.
Sendo assim, o CFOP 6102 é utilizado para operações de venda de mercadorias que foram compradas ou recebidas de terceiros, ou seja, não foram produzidas pelo próprio estabelecimento que está realizando a venda, que é a maior diferença entre o CFOP 6102 e 6108.
Neste sentido, o CFOP 6102 é comum em empresas que atuam como revendedoras ou distribuidoras de produtos.
Qual a diferença entre 6108 e 5108?
Enquanto o CFOP 6108 é utilizado para vendas fora do estabelecimento, o CFOP 5108 é usado para vendas de mercadorias que foram adquiridas ou recebidas de terceiros, com a venda ocorrendo fora do estabelecimento do vendedor.
Este código é aplicável a empresas que atuam como revendedores ou distribuidores e realizam vendas em locais externos ao seu estabelecimento.
Qual a diferença entre 6108 e 6107?
O CFOP 6107 é específico para vendas de produtos produzidos pelo próprio estabelecimento, mas sob o regime de drawback.
O regime de drawback é um incentivo fiscal que permite a importação de insumos sem a cobrança de impostos, sob a condição de que os produtos finais sejam exportados.
Existe tributação para o CFOP 6108?
Sim, as operações com CFOP 6108 estão sujeitas à tributação.
Os impostos aplicáveis dependem da natureza da operação, do produto vendido e da legislação tributária vigente. Mas, mais do que essas variáveis, o CFOP 6108 possui características específicas que diferem de outras operações fiscais. Confira abaixo quais são elas!
Destaque do ICMS na nota fiscal
Ao utilizar o CFOP 6108, é preciso calcular e destacar o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na nota.
Este procedimento é obrigatório mesmo que o valor do ICMS não seja efetivamente cobrado do destinatário da mercadoria.
Destinatário não contribuinte de ICMS
Quando o destinatário da mercadoria é um não contribuinte do ICMS, o valor do imposto, embora destacado, não será cobrado dele.
Neste caso, a empresa emissora assume a responsabilidade pelo valor do ICMS, que será considerado nas contas do período de apuração do imposto.
Caso de destinatário contribuinte
Se o destinatário for um contribuinte de ICMS, a situação muda. Neste sentido, a tributação segue o procedimento padrão, e o ICMS deve ser cobrado e recolhido conforme as normas aplicáveis.
Para essas situações, pode ser necessário utilizar um código CFOP diferente.
Condições para emissão da Nota Fiscal
A empresa emissora deve estar devidamente cadastrada no estado emissor da nota fiscal e em dia com suas obrigações fiscais.
A regularidade fiscal é essencial para a emissão de notas fiscais com o CFOP 6108 e para a realização de outras operações comerciais.
CFOP 6108 tem diferencial de alíquota?
Quando falamos sobre o CFOP 6108, uma questão comum é se existe a aplicação de diferencial de alíquota.
O diferencial de alíquota é um mecanismo tributário aplicado em operações interestaduais, principalmente quando o destinatário é um contribuinte do ICMS. Vamos entender como isso acontece com o CFOP 6108:
Primeiramente, o diferencial de alíquota é mais relevante em operações interestaduais, onde a mercadoria é vendida para um estado diferente daquele do emitente.
Para o CFOP 6108, se a operação for interestadual e o destinatário for contribuinte do ICMS, pode haver a necessidade de calcular o diferencial de alíquota.
Neste caso, o cálculo envolve a diferença entre a alíquota interna do estado destinatário e a alíquota interestadual.
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