A transferência de imóvel é um dos processos mais importantes na hora de comprar ou vender alguma propriedade. É ela que garante que a posse do imóvel esteja realmente nas mãos do verdadeiro proprietário, prevenindo qualquer problema que possa aparecer no futuro.

Só que esse processo ainda traz muitas dúvidas para a maioria das pessoas: como fazer isso, quanto custa para transferir um imóvel, entre outras perguntas que são bem comuns sobre o assunto. Para te ajudar a entender melhor o processo, preparamos um guia completo para você. Continue rolando a página e confira!

Como fazer a transferência de um imóvel?

Antes de conferirmos os valores relacionados a esse tipo de alteração, é importante saber como fazer uma transferência de imóvel corretamente. Ela é feita por meio de uma escritura pública, onde é comprovado o desejo de ambas as partes de vender ou repassar o bem.

No entanto, essa transferência só é válida quando registrada em um Cartório de Registro de Imóveis, sendo uma documentação obrigatória para todos os imóveis cujo valor ultrapassa os 30 salários mínimos.

Muitas pessoas apenas utilizam o contrato de compra e venda nessas negociações, mas ele apenas mostra que as partes participantes do acordo estão dispostas a cumprir o combinado. Já a escritura pública é um documento essencial que garante que o bem realmente foi transferido de um proprietário para outro.

Com isso, é possível perceber a importância dessa documentação para toda a negociação da propriedade, comprovando a sua passagem de responsabilidade para outra pessoa.

Quanto custa para transferir um imóvel para outra pessoa?

Transferir um imóvel é um processo que pode envolver várias taxas e todas elas acabam variando de uma situação para outra. No entanto, existem algumas que são comuns a todos os casos e, geralmente, pesam um pouco mais no orçamento. Elas são chamadas de taxas de transmissão.

Conheça as principais delas a seguir:

ITBI

O Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) é uma taxa que as prefeituras dos municípios cobram sempre que há uma transmissão de bens onerosa. Por isso, ela varia de cidade para cidade, sendo calculada com base em uma porcentagem.

É essencial que o ITBI seja pago corretamente, caso contrário, a transferência do seu imóvel não acontece e ele continua no nome do proprietário antigo.

ITCMD

O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um pouco diferente do ITBI. Nesse caso, ele é uma taxa estadual e sua cobrança acontece apenas em casos de transferências por herança ou doação. Com isso, quando uma pessoa recebe a transferência de um imóvel por herança ou doação, ou seja, sem pagar por ele, o ITCMD será cobrado dela.

Outros impostos

Além desses dois principais, existem outros impostos e custos relacionados à transferência de um imóvel, como as taxas de fiscalização judiciária e emolumentos.

Em relação a esses últimos, é preciso conferir a legislação do seu estado para saber quais são os valores cobrados sobre eles de forma precisa.

Quais são os tipos de transferência de imóvel?

Existem vários tipos de transferências de um imóvel e em todas elas é importante contar com a escritura pública, comprovando o repasse da propriedade para outro proprietário.

Confira a seguir quais são as mais comuns:

• Compra;
• Venda;
• Doação;
• Permuta;
• Dação em pagamentos;
• Por inventário;
• Por divórcio;
• Partilha de bens.

Confira também: O que é a dação em pagamento?

Quais documentos preciso para transferir um imóvel?

Para conseguir a sua escritura pública que comprova a transferência, é necessária uma série de documentos. Confira os principais a seguir:

• Cópia da identidade e do CPF de ambas as partes do negócio;
• Profissão;
• Endereço completo;
• Certidão de casamento para casados e certidão de nascimento para os solteiros;
• IPTU do imóvel;
• Declaração do valor atribuído ao imóvel;
• Registro no Cartório de Registro de Imóveis.

Além disso, é fundamental verificar se o vendedor é realmente o proprietário do imóvel, se os cônjuges aceitaram a negociação, existência de certidões negativas de protestos no nome do vendedor ou cônjuge, entre outros pontos.

Tudo isso ajuda a garantir a integridade da negociação e a segurança de ambas as partes. Assim, todos saem ganhando no negócio e evitam problemas.

Quem tem que pagar as taxas de transferência do imóvel?

O novo proprietário do imóvel é quem paga a escritura, enquanto o antigo proprietário ou vendedor fica responsável pelas taxas tradicionais. Isso é previsto pelo Art. 490 do Código Civil.

Se as duas partes decidirem dividir de forma diferente as despesas, será preciso registrar tudo o que foi alterado em um contrato. Assim, é possível assegurar a validade das condições e a aceitação das partes envolvidas.

Onde fazer a transferência de um imóvel?

Ela pode ser feita em qualquer cartório, porém, é necessário que os envolvidos na negociação se dirijam presencialmente ao cartório para fazer o registro.

Além disso, recomendamos que a lavratura seja feita na cidade onde o imóvel esteja localizado. Geralmente, os cartórios possuem convênios com os municípios e estados, tendo mais facilidades na hora de preencher as declarações de taxas. Depois da lavratura, a escritura é enviada ao Cartório de Registro de Imóveis.

Quanto tempo leva para fazer a transferência de imóvel?

O tempo para esse procedimento costuma ser de 5 dias. É um processo demorado e que exige muita atenção aos detalhes para garantir que todas as informações estejam corretas.

Aprendeu como funciona uma transferência de imóvel? Agora fica mais fácil saber o que fazer na hora de repassar ou comprar uma nova propriedade.

Inclusive é muito importante fazer essa alteração do proprietário legítimo do imóvel em permutas de imóveis também. Confira esse conteúdo em nosso blog e saiba tudo sobre o assunto!