No cenário atual, existem benefícios específicos dedicados a assegurar os direitos fundamentais dos idosos. Um deles é a oportunidade de obter a isenção da conta de luz.
Porém, este privilégio está disponível inicialmente apenas no estado de Minas Gerais. Isso se deve graças a uma colaboração entre o governo estadual e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).
É importante destacar que essa vantagem não é automaticamente conferida como um direito inalienável do idoso, mas sim uma possibilidade que pode ser conquistada através da participação em promoções realizadas pela referida companhia.
Dessa forma, a isenção da conta de luz se torna uma espécie de loteria positiva para os idosos.
No intuito de aprofundar seu entendimento sobre essa iniciativa, apresentamos abaixo informações importantes que esclarecem o funcionamento desse programa e como os idosos podem se beneficiar dessa oportunidade.
Portanto, convidamos você para nos acompanhar nessa leitura.
Mas afinal, como faço para obter os benefícios na conta de luz pelo programa?
Como mencionamos anteriormente, é possível garantir uma conta de luz gratuita por meio da Cemig. A concessionária de energia está oferecendo essa incrível oportunidade aos participantes da promoção “2 Anos Sem Conta”.
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Mas afinal, como uma pessoa pode participar? Na verdade é bem simples! Basta se cadastrar e seguir as simples regras.
Feito isso, você poderá concorrer a um prêmio de R$ 5 mil em créditos na Cemig, que serão automaticamente descontados do valor da sua conta de luz.
Então, confira abaixo todas as etapas para dar inicio a sua participação:
- Pague sua Conta por PIX ou Débito Automático: Realize o pagamento da sua conta de luz de forma moderna e eficiente, utilizando PIX ou débito automático, e ganhe automaticamente um número da sorte;
- Receba sua Conta por E-mail: Opte por receber a sua fatura por e-mail e garanta mais uma chance de participar do sorteio, acumulando mais um número da sorte;
- Baixe o App Cemig Atende e Atualize seus Dados: Mantenha seus dados sempre atualizados através do aplicativo Cemig Atende, e você ganhará mais uma oportunidade de concorrer ao prêmio, com mais um número da sorte;
- Autorize o Recebimento da Conta via QR Code PIX: Simplifique o processo autorizando o recebimento da sua conta através do QR Code PIX, e ganhe mais uma chance, acumulando mais um número da sorte.
Lembrando que, para participar, é essencial realizar o cadastro no site oficial da Cemig.
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Obtenha descontos significativos na conta de luz com o programa tarifa Social para idosos
Além desse programa no âmbito estadual, existem iniciativas nesse sentido acessível para indivíduos em todo o Brasil.
Dessa forma, garantir uma conta de luz gratuita ou com descontos tornou-se uma realidade acessível para os idosos que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo programa Tarifa Social.
Na realidade, a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um benefício do Governo Federal que oferece descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Diante disso, os descontos podem chegar a 65%, dependendo do consumo mensal.
Antes de tudo, é importante destacar que, para ter direito ao benefício, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Além disso, a família deve ter uma renda mensal per capita de até meio salário mínimo.
Desde de janeiro de 2022, a TSEE passou a ser concedida automaticamente esse benefício para as famílias que têm direito.
Para isso, a distribuidora de energia elétrica verifica a situação da família no CadÚnico e, se for o caso, aplica o desconto na conta de luz.
Contudo, se a família não estiver inscrita no CadÚnico, ainda é possível solicitar o benefício. Para isso, é necessário entrar em contato com a distribuidora de energia elétrica da sua região e apresentar os documentos necessários, que são:
- RG e CPF do titular cadastrado da conta de luz;
- Número do NIS (Número de Identificação Social) da família;
- Comprovante de renda da família.
Após a solicitação, a distribuidora de energia elétrica irá analisar os documentos e, se for o caso, conceder o benefício.
Os descontos da TSEE são aplicados em três faixas de consumo
| Parcela de Consumo Mensal (em KWh) | Desconto | Tarifa para Aplicação da Redução |
|---|---|---|
| 0 a 50 | 100% | B1 Subclasse Baixa Renda |
| 51 a 100 | 40% | B1 Subclasse Baixa Renda |
| 101 a 220 | 10% | B1 Subclasse Baixa Renda |
| A partir de 221 | 0% | – |
Descontos de até 65%
| Parcela de Consumo Mensal (em KWh) | Desconto | Tarifa para Aplicação da Redução |
|---|---|---|
| 0 a 30 | 65% | B1 Subclasse Baixa Renda |
| 31 a 100 | 40% | B1 Subclasse Baixa Renda |
| 101 a 220 | 10% | B1 Subclasse Baixa Renda |
| A partir de 221 | 0% |