O Brasil pode ganhar mais um feriado nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 21, o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, no dia 20 de novembro, como feriado em todo o país.

O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do mês passado.

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Presidente Lula sancionou lei que cria feriado nacional em 20 de novembro, Dia de Zumbi e da Consciência Negra

Em 2024, o dia 20 de novembro cai numa quarta-feira, sendo o terceiro feriado no mês caso. Os outros dias de folga nacional são 2 de novembro (Finados), que cai num sábado, e o dia 15 (Proclamação da República), que será numa sexta-feira.

De autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), o PL já havia sido aprovado no Senado em 2021. Os parlamentares, no entanto, decidiram não a transformar em um feriado nacional na ocasião.

Feriado nacional de 20 de novembro

Celebrada em 20 de novembro, a data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país.

A história de Zumbi dos Palmares, que agora é homenageada nacionalmente neste dia, serve como um lembrete de que a resistência contra a opressão é uma parte intrínseca da identidade afro-brasileira.

Atualmente, a data é feriado apenas em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais, mas a partir de 2024 deverá ser celebrada em todo o território nacional.

Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Os feriados nacionais de 2024