Desde já, após semanas de intenso debate, o Governo Federal definiu, na última terça-feira (19), o valor do salário mínimo para 2024. Confira mais informações sobre o reajuste e a data de início do pagamento.
Nova valor do salário mínimo para 2024
Atualmente, embora os trabalhadores aguardassem um aumento que elevaria o mínimo para R$ 1.421, o novo valor foi fixado em R$ 1.412. Isso representa um acréscimo de R$ 92 em relação ao valor atual de R$ 1.320.
O cálculo do valor levou em consideração a nova regra aprovada recentemente no Congresso Nacional, que determina o reajuste do salário mínimo com base na inflação e no crescimento do PIB do ano anterior.
Essa mudança assegura um aumento real para os trabalhadores, diferentemente da legislação anterior, que considerava apenas a inflação, resultando em um reajuste diluído pelo aumento do custo de produtos e serviços, sem ganho real.
Confira os detalhes do reajuste do salário mínimo em 2024:
– Primeiramente, o reajuste entrará em vigor em 1º de janeiro do próximo ano;
– Assim o pagamento com o valor aumentado está programado para começar em fevereiro de 2024;
– O valor definido é o mínimo garantido para o aumento de 2024;
– Até o final deste ano, o Governo Federal deverá publicar uma medida com a definição final do aumento;
– Existe a possibilidade de alteração no valor, contudo, apenas para aumentá-lo, uma vez que o valor mínimo já foi estabelecido para 2024;
– No orçamento do próximo ano, a proposta aprovada previa um aumento para R$ 1.421, o que mantém a expectativa de que esse valor possa ser adotado.
Confirmado novo valor para 2024!
Contudo, o ministro do Trabalho confirmou o valor do salário mínimo para 2024. Inicialmente previsto em R$ 1.421, houve uma revisão para um montante menor, estabelecido em R$ 1.412.
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Nesse sentido, as mudanças na fórmula utilizada para definir o salário mínimo neste ano resultaram nessa alteração, afetando diretamente o novo piso salarial, que terá início de pagamento em janeiro do próximo ano.
Enquanto, durante uma coletiva de imprensa, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou essa nova previsão para o piso salarial do ano seguinte, afirmando a importância dessa definição, uma vez que ela também impacta as aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.
Política de valorização
Bem como essa revisão se deu em decorrência da mudança na política de valorização do salário mínimo anunciada em março deste ano pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Então, o reajuste do piso salarial passa a ser baseado em dois fatores: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses até novembro e o Índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
Conforme o ministro Marinho, a previsão é de que o salário mínimo de 2024 seja de R$ 1.412, um valor inferior ao previsto no orçamento para o próximo ano, que era de R$ 1.421. Se a política de valorização tivesse sido mantida no período de 2005 a 2024, o reajuste seria de R$ 1.492.
Portanto, essa revisão evidencia uma tendência de variação no salário mínimo ao longo dos anos no Brasil.
Evolução do salário ao logo dos anos
Desde a criação do plano real em 1994, houve uma evolução expressiva do piso salarial, conforme os dados abaixo:
– 1994: R$ 64,79
– 1995: R$ 70 (aumento de 8,04%)
– 1996: R$ 100 (aumento de 42,86%)
– 1997: R$ 112 (aumento de 12%)
– 1998: R$ 120 (aumento de 7,14%)
– 1999: R$ 130 (aumento de 8,33%)
– 2000: R$ 136 (aumento de 4,62%)
– 2001: R$ 151 (aumento de 11,03%)
– 2002: R$ 180 (aumento de 19,21%)
– 2003: R$ 200 (aumento de 11,11%)
– 2004: R$ 240 (aumento de 20%)
– 2005: R$ 260 (aumento de 8,33%)
– 2006: R$ 260 (aumento de 15,38%)
– 2007: R$ 300 (aumento de 16,67%)
– 2008: R$ 380 (aumento de 8,57%)
– 2009: R$ 415 (aumento de 9,21%)
– 2010: R$ 465 (aumento de 12,05%)
– 2011: R$ 510 (aumento de 9,68%)
– 2012: R$ 545 (aumento de 6,86%)
– 2013: R$ 622 (aumento de 14,13%)
– 2014: R$ 678 (aumento de 9%)
– 2015: R$ 724 (aumento de 6,78%)
– 2016: R$ 788 (aumento de 8,84%)
– 2017: R$ 880 (aumento de 11,68%)
– 2018: R$ 937 (aumento de 6,48%)
– 2019: R$ 998 (aumento de 4,61%)
– 2020 (Janeiro): R$ 1.039 (aumento de 4,11%); Segundo ajuste: R$ 1.045 (aumento de 0,58%)
– 2021: R$ 1.100 (aumento de 5,26%)
– 2022: R$ 1.212 (aumento de 10,18%)
– 2023 (Janeiro): R$ 1.302 (aumento de 7,5%); a partir de maio: R$ 1.320 (aumento de 1,4%).