Nesta terça-feira (19), a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) vai creditar, para 645 municípios paulistas, o montante referente ao terceiro repasse de dezembro de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), relativo à arrecadação entre os dias 11 e 15 deste mês.
O 50º repasse do ano e o segundo de dezembro para Ribeirão Preto é de R$ 5.643.734,72. A cidade já recebeu R$ 24.276.648,89 este mês, contra R$ 23.680.230,75 14 do mesmo período do ano passado, R$ 596.418,14 a mais e alta de 2,52%. Em dezembro de 2022 o montante chegou a R$ 44.687.548,62.
A cidade fechou novembro deste ano com R$ 40.813.871,74 em quatro repasses, contra R$ 52.395.311,26 de outubro. São R$ 11.581.439,52 a menos, queda de 22,10%. Em 2022, o montante para o 11º mês chegou a R$ 45.319.418,51 em cinco transferências semanais. São R$ 4.505.546,77 a menos em 2023, queda de 9,94%. Em setembro ficou em R$ 45.490.864,42.
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Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado, a cidade fechou agosto de 2023 com R$ 46.722.308,11. A soma dos 50 repasses chega a R$ 502.956.493,48, ante R$ 499.694.077,16 do mesmo período do ano passado, alta de 0,65% e R$ 3.262.416,32 a mais.
Os repasses são feitos semanalmente e, no ano passado, a cidade recebeu R$ 540.216.240,60. O montante é 6,1% superior aos R$ 509.163.500,70 de 2021, aporte de R$ 31.052.739,90. Também está acima dos R$ 406.298.442,37 de 2020, ano da pandemia de coronavírus. O acréscimo em 2022 chega a R$ 133.917.798,23, alta de quase 33%.
Na comparação entre 2021 e 2020, o aporte é de R$ 102.865.058,33, aumento de 25,3%. O governo de São Paulo transferiu, em seis parcelas, entre agosto e o dia 23 de janeiro deste ano, R$ 71.178.591,77 em recursos para 70 municípios da área da 6ª Delegacia Regional Tributária, com sede em Ribeirão Preto – a cidade recebeu R$ 15.280.614,67.
Estado – Na semana passada, foram transferidos R$ 766,47 milhões para os 645 municípios paulistas. Em novembro os municípios receberam mais de R$ 3,65 bilhões. A estimativa da Sefaz-SP era que fossem transferidos cerca de R$ 3,7 bilhões aos caixas municipais, ante R$ 3,3 bilhões de outubro, mesmo montante de setembro. Estima que mais de R$ 3,5 bilhões serão repassados neste mês.
As prefeituras receberam cerca de R$ 3,5 bilhões em agosto. Em julho, foram transferidos R$ 3,1 bilhões em ICMS. Fechou junho com R$ 3,42 bilhões. A Sefaz-SP transferiu R$ 2,9 bilhões em maio e R$ 3,2 bilhões em abril. Os repasses de março somaram R$ 3,4 bilhões. Chegou a R$ 2,6 bilhões em fevereiro e R$ 3 bilhões em janeiro, segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Em onze meses, até novembro, segundo a Sefaz-SP, as cidades paulistas receberam cerca de R$ 35,37 bilhões. Em 2022, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo depositou mais de R$ 40 bilhões aos 645 municípios paulistas.
O repasse de ICMS para Ribeirão Preto
Total em 2022: R$ 540.216.240,60
Em 2020: R$ 406.298.442,37
Em 2021: R$ 509.163.500,70
Janeiro de 2023: R$ 48.548.277,39
Fevereiro de 2023: R$ 35.993.516,58
Março de 2023: R$ 39.254.743,21
Abril de 2023: R$ 21.313.038,86
Maio de 2023: R$ 61.117.196,33
Junho de 2023: R$ 38.061.641,07
Julho de 2023: R$ 42.627.053,33
Agosto de 2023: R$ 46.722.308,11
Setembro de 2023: R$ 23.427.949,66
Outubro de 2023: R$ 52.395.311,26
Novembro de 2023: R$ 40.813.871,7
Dezembro de 2023: R$ 24.276.648,89*
Total em 2023: R$ 502.956.493,48**
Compensação (lei nº 194/22)
Ribeirão Preto
Total: R$ 15.280.614,67
DRT-6 (70 cidades)
Total: R$ 71.178.591,77
Fonte – Secretaria Estadual da Fazenda
* três repasses no mês
** Em 50 semanas
