Bolsa Família 2024 tem novas regras?

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Bolsa Família SURPREENDE

Bolsa Família SURPREENDE

O Bolsa Família, programa de apoio a famílias em vulnerabilidade social, impõe condicionalidades para garantir a permanência no benefício. Uma dessas exigências é o acompanhamento de saúde, uma medida crucial para manter o vínculo com o programa.

Por que o acompanhamento de saúde é importante?

O acompanhamento de saúde no Bolsa Família é uma estratégia que visa não apenas garantir a continuidade do benefício, mas também assegurar o bem-estar e a qualidade de vida das famílias beneficiadas. Periodicamente, uma lista de beneficiários é convocada para realizar o acompanhamento de saúde, incluindo mulheres, gestantes e crianças.

Quem são os focados pelas regras de saúde no Bolsa Família?

As regras de saúde do Bolsa Família têm como foco principal mulheres, gestantes e crianças. A ideia é acompanhar de perto o estado de saúde dessas pessoas, incentivando a participação em campanhas de vacinação, exames de prevenção, entre outros.

Alertas e convocações

As prefeituras emitem alertas para beneficiários que não cumpriram com suas obrigações de saúde e não compareceram aos postos de saúde conforme convocado. O objetivo é manter a integridade do programa, garantindo que os recursos sejam direcionados efetivamente para quem mais necessita.

Condicionalidades em 2023

É fundamental que os titulares do Bolsa Família estejam cientes das condicionalidades do programa em 2023. O não cumprimento dessas obrigações pode resultar na suspensão do pagamento, prejudicando as famílias beneficiadas.

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Como funcionam as condicionalidades de saúde no Bolsa Família?

As condicionalidades são compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias nas áreas de saúde e educação. No âmbito da saúde, o monitoramento é de responsabilidade do Ministério da Saúde, sendo compartilhado com as esferas estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Obrigações de saúde no Bolsa Família:

  • Atualização do Cadastro Único: a cada dois anos ou sempre que houver mudança.
  • Acompanhamento de Saúde: realizado em postos públicos, incluindo campanhas de saúde do governo federal.
  • Frequência Escolar: manter a frequência escolar das crianças e adolescentes sempre acima de 70%, justificáveis apenas com atestado.
  • Como Realizar o Acompanhamento de Saúde: o acompanhamento de saúde inclui:
  • Calendário Nacional de Vacinação: ara bebês, homens e mulheres, incluindo a vacinação da Covid-19.
  • Estado Nutricional: medição de altura e peso para beneficiários com até 7 anos de idade
  • Pré-natal das Gestantes: realizado em postos ou hospitais públicos.

Prazos Importantes

  • Antropometria (medição de peso e altura): Duas vezes ao ano, de janeiro a junho e de julho a dezembro até a criança completar 7 anos.
  • Campanha de Vacinação: Crianças até 4 anos devem seguir o calendário de vacinação.
  • Pré-natal da Gestante: Uma vez por mês até o nascimento da criança.

A importância dos CRAS

As unidades do CRAS desempenham um papel crucial, orientando os beneficiários sobre as condições do Bolsa Família, informando sobre prazos e oferecendo suporte para o cumprimento das obrigações.





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