A secretaria municipal de Obras Públicas de Ribeirão Preto anunciou, nesta sexta-feira, 15 de dezembro, que notificou oficialmente a construtora Metropolitana, sobre a multa que será aplicada à empresa no valor de R$ 2.861.442,58, A multa corresponde a 10% do valor remanescente do contrato de R$ 28.614.425,83. A Metropolitana venceu a licitação ao oferecer R$ 31.132.101,77 e recebeu R$ 2.517.675,94 pelos 8% das obras realizados antes do contrato ter sido rescindido pela prefeitura, no dia 5 de dezembro.
No documento, a secretaria de Obras Públicas também informou, que a construtora Metropolitana ficará temporariamente proibida de participar de licitações e impedida de contratar com administração de Ribeirão Preto por dois anos. A Metropolitana terá o prazo de cinco dias uteis para apresentar a defesa.
A construtora foi a empresa vencedora na licitação para a construção do corredor de ônibus, revitalização e reforma da avenida Nove de Julho.
As obras começaram no dia 21 de junho de 2023, e o primeiro trecho já deveria ter sido entregue. Mas, a construtora realizou apenas 8% da obra. Por conta do atraso e por não cumprir os prazos estipulados no contrato, o governo municipal notificou a empresa cinco vezes, e como não houve resposta rompeu o contrato com a construtora.
Além da revitalização da avenida, a licitação previa galerias pluviais com 1,3 km de extensão e 1,5 m por 1,5 m de diâmetro em 14 quarteirões das ruas São José e Marcondes Salgado. Elas deverão interligar a Avenida Nove de Julho até o córrego Retiro Saudoso na avenida Francisco Junqueira. As obras deveriam ser feitas de dois em dois quarteirões.
Com a rescisão, na quinta-feira, (14), a Comissão Municipal de Licitação e Contratação da Secretaria Municipal da Administração, encaminhou para a empresa RUAL Construções e Comércio S.A, a convocação oficial para assumir as obras. No certame, a Rual ficou em segundo lugar ao oferecer R$ 32.756.792,80 contra os R$ 31.132.101,77 ofertados pela Construtora Metropolitana.
O Rual foi a empresa responsável pela construção do túnel da avenida Independência, que interliga aquela via a avenida Presidente Vargas passando por baixo da Praça Spadoni e da Avenida Nove de Julho.
A segunda colocada precisará aceitar todos os itens do contrato atual, inclusive o valor, para que as obras possam ser retomadas ainda este mês. Caso a Rual não aceite, vai ser preciso abrir novo processo de licitação. Neste caso, o processo vai demorar os tramites legais, no mínimo 90 dias
