Se você aguardava ansiosamente por informações sobre o PIS/PASEP em 2024, pode começar a se preparar para as novidades. O governo federal divulgou o calendário de pagamentos proposto para o próximo ano, seguindo a mesma lógica adotada em 2023. O primeiro depósito, com valores atualizados, está agendado para fevereiro.
É importante ressaltar que o calendário proposto ainda está sujeito a alterações, e uma reunião do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) em 13 de dezembro poderá aprovar ou modificar as datas inicialmente estabelecidas.
A lógica do calendário do PIS/PASEP para os pagamentos de 2024 seguirá o mesmo padrão de 2023, com início em fevereiro, encerramento em julho e prazo final para resgate até dezembro. Nas duas últimas ocasiões em que o governo propôs um cronograma, o Codefat aprovou por unanimidade.
Assim, a expectativa é de que os pagamentos do abono salarial sigam o desenho proposto pelo governo federal, com as seguintes datas:
Leia também | O que é melhor para o currículo, pedir demissão ou ser demitido?
Calendário do PIS proposto pelo governo
| Nascidos em | Recebem a partir de | Data final de pagamento |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Calendário do Pasep proposto pelo governo
| Final da inscrição | Recebem a partir de | Data final de pagamento |
|---|---|---|
| 0 | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| 1 | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| 2 | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| 3 | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| 4 | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| 5 | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| 6 | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| 7 | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| 8 | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| 9 | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Regras do abono salarial para 2024
O abono do PIS, a ser pago pela Caixa Econômica Federal em 2024, destina-se a profissionais que tiveram vínculo empregatício com carteira assinada em 2022. Já o PASEP, cujo pagamento é realizado pelo Banco do Brasil, é devido a servidores federais, estaduais e municipais que atendem aos critérios do programa, utilizando como referência o trabalho exercido em 2022.
Para ter direito ao abono, que pode chegar a um salário mínimo, é necessário:
- Estar cadastrado no programa PIS/PASEP por no mínimo cinco anos;
- Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo do ano de 2022;
- Ter recebido, durante o ano de referência (2022), uma média mensal de até dois salários mínimos;
- O empregador deve ter informado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base.
Essas são as condições essenciais para garantir o acesso ao benefício do abono salarial em 2024. Certifique-se de atender a todos os requisitos para não perder a oportunidade de receber esse importante auxílio.