O Ministério Público Federal (MPF) abriu consulta pública para que pessoas, entidades e movimentos sociais possam se manifestar sobre o inquérito que apura a responsabilidade do Banco do Brasil (BB) na escravidão no país. A ideia é que a população possa apresentar formas de reparação a serem adotadas pela instituição financeira.
O inquérito foi aberto em setembro de 2023 a pedido de um grupo de professores universitários, que apontam que o banco estatal teve um papel central no tráfico de pessoas escravizadas durante o século XIX.
Em novembro, o BB publicou um comunicado com pedido de perdão ao povo negro pelo seu passado. A instituição também anunciou uma série de ações afirmativas, como a valorização de servidores negros, o financiamento de instituições do movimento de mulheres negras e o apoio a eventos da cultura negra.
No entanto, o MPF considera que nem o pedido de perdão, nem as medidas anunciadas pelo BB são suficientes. Os procuradores da República que atuam no inquérito sugerem que o banco crie uma plataforma de pesquisas sobre o tema, financie iniciativas de histórias públicas e material didático de ampla divulgação, além de fazer um tratamento adequado de sua história oficial.
Além disso, o MPF considera ser importante ter uma discussão com a sociedade brasileira sobre um plano de reparação, por isso decidiu pela abertura da consulta pública.
A consulta pública ficará aberta por 60 dias e pode ser acessada pelo site do MPF. Todos podem participar, enviando suas propostas por e-mail ou pelo protocolo do MPF.
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Debate sobre reparação histórica
O debate sobre a reparação histórica ao povo negro é fundamental para o Brasil poder superar o racismo estrutural que ainda marca a sociedade brasileira. A consulta pública do MPF é uma oportunidade para a sociedade poder contribuir para esse processo.
Algumas propostas que podem ser apresentadas na consulta pública:
- O BB pode criar um fundo de reparação para financiar projetos sociais que beneficiem a população negra;
- O banco pode criar um memorial da escravidão, para contar a história do tráfico de pessoas escravizadas e do papel do BB nesse processo;
- O BB pode incluir a história da escravidão em seus materiais educativos, para a população brasileira conhecer esse capítulo importante da sua história.
A consulta pública é uma oportunidade para que a sociedade brasileira se manifeste sobre um tema fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
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