Esconder US$ 5,6 bilhões (R$ 27,4 bilhões) não é tarefa fácil, mas bem que um grande banco suíço tentou. O Banque Pictet admitiu ter conspirado com os contribuintes dos EUA e de outros países em um processo de evasão fiscal.
A punição, no entanto, será bem mais branda do que o valor escondido pela divisão bancária do Grupo Pictet, que tem mais de 200 anos de história: uma restituição de US$ 122,9 milhões (R$ 603,2 milhões) e multas como parte de um acordo com os procuradores.
Como parte do acordo, o banco também concordou em cooperar com as investigações em curso sobre contas bancárias ocultas.
Se o banco cumprir os termos do pacto, o Departamento de Justiça concordou em adiar o processo por três anos e depois rejeitar a acusação de conspiração criminosa para fraudar o fisco.
O esquema
O banco tinha 1.637 contas em nome de clientes norte-americanos entre 2008 e 2014, que coletivamente evadiram US$ 50,6 milhões em impostos dos EUA.
As próprias contas detinham mais de US$ 5,6 bilhões dos cerca de US$ 20 bilhões em ativos totais dos contribuintes dos EUA que o banco geriu durante o período relevante.
Os promotores acusaram o Grupo Pictet de ajudar clientes a fugir dos impostos dos EUA abrindo, mantendo e ocultando contas não declaradas para eles.
O banco usou “vários meios” para ocultar essas contas, segundo o acordo de diferimento do processo.
Também mantinha correspondências relacionadas às contas dos clientes no banco, em vez de enviá-las aos clientes nos EUA, a fim de “ajudar a garantir que os documentos que refletiam a existência das contas permanecessem fora dos EUA e fora do alcance das autoridades fiscais norte-americanas”.
Além disso, formou e geriu entidades offshore que “não tinham qualquer finalidade comercial, mas existiam apenas para ajudar os clientes-contribuintes do Grupo Pictet nos EUA a ocultar as suas contas e ativos offshore das autoridades fiscais dos EUA”.
Publicidade
O Grupo Pictet manteve cerca de 529 entidades offshore para as contas dos EUA em questão durante o período relevante.
O grupo também ajudou os clientes que evadiam impostos nos EUA a manter o dinheiro não declarado no exterior, transferindo fundos de contas não declaradas para contas que pareciam ser detidas por clientes não americanos.
Essas contas ainda eram efetivamente controladas pelos clientes-contribuintes dos EUA por meio de “doações fictícias”.
ONDE INVESTIR EM DEZEMBRO: VEJA RECOMENDAÇÕES GRATUITAS EM AÇÕES, FIIS, BDRs E CRIPTOMOEDAS
O banco se arrependeu?
O Grupo Pictet afirmou em comunicado que o acordo segue a “extensa cooperação com as autoridades dos EUA, em total conformidade com a lei suíça”.
“O Pictet está satisfeito por ter resolvido esta questão e continuará a tomar medidas para garantir que os seus clientes cumprem as suas obrigações fiscais”, diz o comunicado.
“Erradicar a prevaricação financeira continua a ser uma prioridade para este Gabinete”, afirmou Damian Williams, procurador dos EUA para o Distrito Sul de Nova York. “Encorajamos as empresas e instituições financeiras a virem até nós para denunciar irregularidades antes de chegarmos até vocês”, acrescentou.
*Com informações da CNBC