Durante períodos de crise financeira, é comum que bancos e outras instituições do ramo sejam menos flexíveis quanto às condições para a liberação de uma linha de crédito. Em cenários desse tipo, uma das opções a serem aderidas é o pró soluto.

Para que a crise não cause impactos mais sérios na compra e venda de imóveis, as construtoras praticam a liberação de notas promissórias. Elas são responsáveis por garantir que o valor total de crédito será adquirido, inteirando o valor restante.

Em um exemplo hipotético, caso você tenha conseguido crédito de apenas R$ 200 mil para um apartamento de R$ 300 mil, a construtora pode oferecer o pró soluto dos R$ 100 mil que restarem.

Continue a leitura para conferir o que é pró soluto, como fazer o cálculo desse tipo de nota promissória e qual a diferença dele para o pró solvendo.

O que é pró soluto?

O pró soluto é um documento responsável por atestar uma compra. Sua definição vem do latim e significa “vale como pagamento”. Dessa maneira, fica registrado que houve um acordo entre o comprador e o vendedor acerca de um pagamento que será quitado em um período futuro.

Na maioria dos casos, o pró soluto funciona como uma segunda opção para aqueles que não tiveram uma solicitação de empréstimo aprovada por uma instituição financeira. Em outras palavras, o pró soluto é definido como um tipo de nota promissória.

No meio imobiliário, o pró soluto é utilizado na negociação ao adquirir imóveis. A relação de compra e venda, nesses casos, é feita entre a pessoa física e o vendedor, que pode ser uma incorporadora ou uma construtora.

O pagamento da nota promissória deve ser feito conforme o que foi acordado entre as duas partes. Ele costuma iniciar logo após o contrato ser assinado. Em casos de atraso ou não pagamento, a parte responsável pela compra costuma buscar formas alternativas de obter a quantia necessária.

Como calcular o pró soluto?

O pagamento da nota promissória pró soluto não indica que o pagamento será integralmente quitado. Na verdade, é pago apenas uma porcentagem do valor devido, enquanto ele pode ser averbado assim que as parcelas de pagamento forem iniciadas.

Inclusive, existe uma fórmula padrão utilizando o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que o cálculo seja realizado da maneira correta. Na fórmula a seguir, utilizaremos como exemplo o financiamento de um imóvel:

((FGTS + valor financiado) – saldo devedor) = Saldo Residual (Pro Soluto)

Portanto, imagine um caso no qual a entrada que deve ser paga na compra de um apartamento seja de R$ 150 mil, correspondendo a 30% do valor total do imóvel. Se o pró soluto resultar em 5%, o equivalente será de R$ 25 mil.

Como resultado, para que o imóvel seja averbado será necessário que o comprador pague o valor de R$ 125 mil. O imóvel só será transferido depois que o valor for pago na sua totalidade, restando apenas a nota promissória.

Caso o pagamento não seja efetuado da maneira correta, o comprador pode ser cobrado juridicamente.

A importância do pró soluto

Com a nota promissória pró soluto, tanto o cliente como o beneficiário possuem algumas vantagens que se tornam importantes para garantir a negociação.

Por meio desse tipo de nota, há maior segurança durante o processo. Isso ocorre porque se sabe que o pagamento referente ao mês em questão será feito na data definida previamente.

Essa garantia é essencial para a negociação, já que é necessário assegurar que o comprador fará o pagamento conforme foi combinado.

Além disso, com a nota promissória pró soluto, o processo de pagamento fica menos restrito. Esse fato se deve por haver menos complexidade com relação às questões legais nesse formato.

Garanta que a documentação esteja completa

Para que ela funcione de maneira determinante e cumpra todas as suas funções, é importante que a documentação esteja completa. Detalhe as transações e informe as cópias, recibos e todos os registros escritos entre beneficiário e comprador.

Faça o registro de todos os pagamentos e permita que as informações sejam acessíveis para ambas as partes, fazendo com que mal-entendidos sejam evitados. Nesse sentido, vale também revisá-la com frequência para que ela esteja sempre atualizada.

É ideal ter um suporte profissional para que os direitos legais de todos os lados da negociação sejam garantidos. Defina os termos que serão colocados na nota, como data de vencimento e os valores acordados e faça o registro do documento para que ele tenha valor legal.

Confira também: O que é saldo devedor, como quitar e mais!

Pró soluto x pró solvendo: as diferenças

De maneira resumida, o ponto que difere a nota promissória pró soluto da pró solvendo é a forma de quitação. No modelo pró solvendo, a nota funciona como um combinado ou uma promessa de que o pagamento será efetuado na data combinada.

Enquanto isso, no modelo pró soluto o pagamento do valor é feito de maneira automática e garantida. Dessa forma, mesmo que o pagador não faça o pagamento, o pagamento dos débitos é realizado.

Outra diferença é que só é possível desfazer uma nota pró soluto por meio de um processo judicial, ao passo que uma promissória pró solvendo pode ter o negócio interrompido a qualquer momento.

Uma solução alternativa para a obtenção de crédito, além da nota promissória, é o empréstimo com garantia de imóvel. A modalidade Home Equity é muito atrativa por contar com taxas mais baixas, crédito alto e prazos mais longos para pagamento. Leia para saber mais!