Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Veja a notícia desta semana sobre o INSS
O debate em torno do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS tem gerado grande expectativa entre os segurados do Instituto. A possibilidade de receber uma gratificação extra, principalmente em tempos desafiadores como os da pandemia de Covid-19, desperta interesse e levanta questionamentos sobre a viabilidade dessa medida.
Projeto de lei
Em 2020, o Projeto de Lei (PL) 4367/2020 foi apresentado, visando criar o pagamento excepcional do 14º salário para os anos de 2020 e 2021. Contudo, em 2022, o presidente da Câmara, Arthur Lira, retirou o projeto da pauta, designando uma Comissão Especial para sua análise. Essa decisão resultou no reinício de todo o processo de tramitação.
Antes do recomeço, o projeto estava em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando apenas aprovação no Senado e sanção presidencial. Se aprovado, beneficiaria os segurados que recebem até dois salários mínimos, enquanto aqueles com rendimentos superiores teriam direito a um salário mínimo, mais uma parcela adicional proporcional.
Os desafios do INSS
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, destacou que a execução do 14º salário é desafiadora devido ao impacto financeiro significativo que traria ao orçamento. Até o momento, o INSS afirmou que não há previsão para pagamentos extras aos segurados pelo restante do ano.
Uma consulta pública realizada pelo Senado Federal, divulgada recentemente, revelou a posição dos brasileiros sobre o tema. Dos participantes, 7.553.237 são a favor do 14º salário, enquanto 237 se mostraram contrários.
A proposta original buscava oferecer um abono financeiro extra para aliviar as despesas dos beneficiários, especialmente diante dos desafios econômicos causados pela pandemia. No entanto, a sua implementação enfrenta barreiras relacionadas à legislação, ao processo de aprovação e aos impactos orçamentários.
O Projeto de Lei, agora em análise pela Comissão Especial, precisa percorrer diversas etapas antes de se tornar lei e permitir o pagamento do 14º salário. Essa trajetória inclui debates, votações e, caso aprovado, a sanção presidencial.
A consulta pública demonstra que uma parcela significativa da população é a favor do benefício extra, refletindo a expectativa e o anseio dos segurados do INSS por um alívio financeiro adicional. No entanto, é necessário considerar os desafios financeiros e as implicações para o orçamento público antes de tomar uma decisão definitiva.