Concurso PM DF será retomado? Após suspensão, STF marca audiência para discutir tema

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou uma audiência para o próximo dia 26 de outubro, às 15 horas, que visa discutir o andamento do concurso da PM DF (Polícia Militar do Distrito Federal). O certame vai preencher 2.100 vagas para o cargo de soldado, mas está suspenso devido a questões relacionadas à restrição da participação de mulheres nos quadros da PMDF, consideradas discriminatória e misógina.

A decisão foi tomada pelo ministro Cristiano Zanin, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7433, movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A ADI questiona a regra estabelecida pela Lei Distrital 9.713/1998, que limita a participação feminina nos quadros da instituição policial a apenas 10%.

O PT argumenta que essa norma estabelece critérios discriminatórios e prejudiciais às mulheres que desejam ingressar na carreira policial. Em setembro, o ministro Zanin suspendeu o concurso da PMDF, alegando que o percentual reservado às mulheres violava o princípio da igualdade de gênero.

O governo do Distrito Federal, em contrapartida, solicitou a reconsideração da medida liminar, propondo a realização do concurso com uma nova classificação dos candidatos, na qual não haveria distinção de gênero, levando em consideração apenas as notas individuais.

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Audiência de conciliação

Devido à urgência do pedido e à complexidade do caso, o ministro Zanin convocou uma audiência pública para que as partes envolvidas no processo possam debater o andamento do concurso. A audiência será realizada com o apoio do Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal), buscando uma solução conciliatória para a questão.

A análise preliminar do ministro Zanin indica que o percentual de 10% destinado às mulheres parece violar o princípio da igualdade de gênero, ressaltando que a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, é um dos objetivos fundamentais da República.

Zanin também citou um precedente do STF que incentiva a participação feminina na formação do efetivo das polícias militares, não aceitando restrições de natureza sexista. Além disso, o ministro observou que a nota de corte inicialmente estabelecida no edital teve que ser reduzida para acomodar todas as vagas destinadas aos homens, permitindo que eles ingressassem no serviço público com notas significativamente inferiores às inicialmente estipuladas.

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Saiba mais sobre o Concurso da PM DF

O edital do processo seletivo foi publicado em janeiro deste ano, oferecendo 700 vagas imediatas para Soldado, sendo 630 para candidatos do sexo masculino e apenas 70 para candidatas do sexo feminino, correspondendo a 10% das vagas imediatas. Além disso, outras 1.400 vagas são destinadas à formação do cadastro reserva.

A prova objetiva foi realizada em 21 de maio, composta por 80 questões de múltipla escolha, incluindo língua portuguesa, língua inglesa, matemática, raciocínio lógico, atualidades e legislação aplicada à PM DF. No mesmo dia, também foi aplicada a prova discursiva, que consistiu na elaboração de uma redação.

A suspensão do concurso da PM DF, determinada pelo STF, impediu a continuidade de diversas etapas do processo seletivo, incluindo a divulgação dos resultados das provas objetivas realizadas em maio e a convocação para as fases posteriores. O concurso prevê, ainda, as seguintes etapas:

  • Teste de Aptidão Física
  • Avaliação Médica e Odontológica
  • Avaliação Psicológica
  • Sindicância da Vida Pregressa
  • Investigação Social

Os aprovados receberão uma remuneração de R$ 5.336,96 durante o Curso de Formação de Praças (CFP) da Polícia Militar do Distrito Federal . Após a conclusão do curso, os vencimentos subirão para R$ 6.081,28. Haverá, ainda, o pagamento de R$ 850,00 referente ao auxílio-alimentação.

+++Acompanhe o andamento do certame no concurso da PM DF

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